STF arquiva pedidos de habeas corpus em defesa de Fernandinho Beira-Mar e de seu filho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, arquivou os pedidos de Habeas Corpus (HC 95222 e 95228) feitos em defesa de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e seu filho Felipe Alexandre da Costa.

Justiça condena Delegado de Polícia.

O juiz da 9ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte, Alberto Deodato, condenou um delegado de Polícia a cumprir pena de 2 anos e 6 meses de reclusão e 20 dias multa.

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Apelação. Nulidade do flagrante. Rejeitada. Estupro. Atentado violento ao pudor. Confissão judicial.

A confissão judicial amparada pelo acervo probatório ajustada ao relato das vítimas e testemunhas, imputando a prática do crime ao apelante, torna certa a autoria delitiva.

Evolução histórica dos regimes prisionais e do sistema penitenciário

Rafael Damaceno de Assis é Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima. Credenciado pela OAB/PR E10.433. Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA.

Mantido júri que condenou réu por tentativa de homicídio contra mãe e irmão de ex-namorada

Pena de 16 anos de reclusão em regime fechado

Justiça mantém justa causa de porteiro que furtou encomenda de moradores

De acordo com os autos, nos vídeos juntados ao processo, há demonstração de que o profissional, em conluio com outro empregado, não apenas violou, mas furtou mercadoria recebida, desviando-a para consumo próprio.

Mantida condenação por ofensas racistas e ameaças em aplicativo de mensagens

Suposto momento de raiva não afasta dolo da injúria.

Mantida condenação por incêndio em agência de veículos

Réu acreditava que funcionários assediavam sua esposa.

TJDFT mantém condenação por tráfico de medicamentos

A decisão foi unânime.

Mantida condenação por improbidade administrativa de professor que pediu fotos íntimas de aluna adolescente

Réu também responde a inquérito policial.

Mantida condenação de réus por extorsão e fuga sem prestar socorro

Dupla abordou idosa em banco e depois causou acidente.

Mantido júri que condenou homem que ateou fogo na própria casa e matou filha

Esposa e outros dois filhos sobreviveram.

Justiça condena três acusados de latrocínio na Capital

Vítima foi atropelada após ser atacada em via pública.

Justiça condena ex-prefeito de Buri por crimes de responsabilidade e falsidade ideológica

Cabe recurso da sentença.

Tribunal mantém condenação de casal por roubo a taxista

Réus se passaram por clientes para cometer crime.

Auxiliar de enfermagem que fingiu aplicar vacina é condenada por improbidade administrativa

A Decisão é da 1ª Vara Cível de Votuporanga.

Justiça condena acusados por disparar arma de fogo durante festa em via pública

A pena foi fixada em 4 anos de reclusão.

Tribunal mantém condenação de gerentes de banco que desviaram mais de R$ 1 milhão

Valores de crédito rural e contas de clientes.

Justiça mantém decisão que condenou pai por abandono de filha com deficiência intelectual

A jovem foi deixada em casa de saúde de outro estado.